"Começando pelo Começo..."

O que é Terceiro Setor?

Sempre que falo em que área de trabalho eu atuo, as pessoas me perguntam: "mas o que é mesmo terceiro setor?" Bem, O primeiro setor é o governo, responsável pelas questões sociais; o segundo é o setor privado, o mercado, com fins lucrativos; e o terceiro setor é aquele que desenvolve, dentro da esfera privada, atividades que seriam de responsabilidade estatal, ou que auxiliam o estado a realizar estas atividades.

Na verdade as entidades de terceiro setor são mais comuns do que imaginamos e são velhas conhecidas nossas. Até pouco tempo atrás as conhecíamos somente como "entidades filantrópicas" que, em sua maioria, desenvolviam trabalhos geralmente de cunho voluntário, muitas delas, inclusive, funcionando sem nenhum aporte legal ou registro.

Com o aumento das demandas sociais e diante da inércia do estado frente a estas demandas, a sociedade civil passou a cada vez mais, lançar mão destas entidades, no intuito de contribuir para o desenvolvimento economico, politico, social e cultural . O terceiro setor hoje, constituído por OSCIPs, ONGs, Fundações, ou seja, organizações privadas sem fins lucrativos, geram bens, serviços públicos e privados. Estas, devido ao nível de complexidade de suas ações e à abertura cada vez maior das empresas financiadoras que aderiram à politica de responsabilidade social, passaram a ter que cumprir certas exigências legais, a começar do registro de suas atas, estatutos, da prestação de contas dos recursos utilizados e da regularização de direitos trabalhistas.

Hoje o Terceiro Setor representa aproximadamente 1,2% do PIB brasileiro e não para de crescer no Brasil. São mais de 250 mil ONGs (organizações não governamentais) no país, que movimentam R$ 12 bilhões/ano, oriundos da prestação de serviços, do comércio de produtos e da arrecadação de doações. São editais de financiamento que saem a todo momento, vindos do setor público (parcerias, convênios) e do setor privado. As isenções tributárias, a forma especial de trabalho e a importancia das atividades deste setor para o Estado e para a sociedade tem exigido uma legislaçãõ própria e profissionais especializados, tanto na constituição destas entidades como na gestão das mesmas, que, em sua maioria, sobrevive de recursos advindos dos projetos dos quais são gestores.

Neste primeiro contato nao vou me aprofundar em conceitos, até porque nao é este o meu interesse neste blog e, sim, facilitar as entidades de terceiro setor em suas atividades do ponto de vista prático.

Aqui, para quem se interessa no assunto, ou já trabalha nesta área às vezes nebulosa, mas promissora, postarei anucios de editais, leis sobre o terceiro setor e dicas para quem quer criar sua propria ONG.

Para quem tem interesse em se aprofundar na área, algumas dicas de leitura:

FERNANDES, Rubens C. Privado Porém Público: O terceiro Setor na América Latina. 2.ed. Rio de Janeiro: Relume – Dumaré, 1994.

GERÊNCIA DE ESTUDOS SETORIAIS (GESET). Terceiro Setor e o Desenvolvimento Social. Disponível em:http://www.bndes.gov.br/

GONÇALVES, H. S. O Estado o Terceiro Setor e o Mercado: Uma Tríade Completa. Disponível em: http://www.rits.org.br/ Acesso em: 20 de Nov. de 2002.

ROTHGIESSER, Tanya L. Sociedade Civil Brasileira e o Terceiro Setor. Disponível em: http://www.terceirosetor.org.br/ Acesso em: 20 de out. de 2002.

Um grande abraço a todos!