Quando os sinos das festas de fim de ano ainda não badalavam em 2011, as Nações Unidas anunciaram um novo fundo para promover os direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa pretende apoiar os países na melhoria das políticas, na compilação de dados e na prestação de serviços a esse público.
O UN Partnership to Promote the Rights of Persons with Disabilities Fund, lançado no mês de dezembro, facilitará o diálogo entre os governos e as organizações que atendem pessoas com deficiência a fim de estimular uma ação nacional contra a discriminação e a marginalização.“A constatação de que deficiência e desenvolvimento estão interligados persuadiu os Estados-Membros das Nações Unidas a adotar, em 2006, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências,” disse a Administradora-Adjunta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Rebeca Grynspan , que atuará como Secretária Técnica do Fundo.
Segundo ele, o acordo foi um marco para o movimento dos direitos das pessoas com deficiência e serviu como um instrumento poderoso, possibilitando o que Kofi Annan chamou de uma ‘nova era’. ”Esse fundo se apoia na promessa da comunidade internacional de acabar com a exclusão social dessas pessoas”, acrescentou Grysnpan.
Mais de um bilhão de pessoas, ou aproximadamente 15% da população mundial, vivem com algum tipo de deficiência, de acordo com o Relatório Mundial sobre Deficiência publicado no começo do ano pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Banco Mundial.
As agências da ONU parceiras no fundo são: a Organização Mundial do Trabalho (OIT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUR), o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA), o PNUD, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a OMS.
Fonte: Gife
www.gife.org.br
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terça-feira, 17 de janeiro de 2012
sexta-feira, 24 de outubro de 2008
Doações de empresas Norte-Americanas
Organizações brasileiras sem fins lucrativos podem receber doações motivadas por deduções do imposto de indivíduos, fundações privadas e empresas que operam nos Estados Unidos. Especialista em promover investimentos sociais entre fronteiras, o escritório norte-americano da Charities Aid Foundation (CAFAmerica) recebe e encaminha recursos para organizações estrangeiras escolhidas por doadores. Vinte e uma organizações brasileiras como o Comunitas, o Instituto Ayrton Senna e o Instituto Tomie Ohtake já fazem parte da lista com 1.672 instituições.
O Internal Revenue Service (IRS), órgão responsável pela arrecadação de impostos nos Estados Unidos, determina que os investimentos sociais dedutíveis do imposto são somente os encaminhados a instituições organizadas nos Estados Unidos e identificadas como public charity – inscritas pelo código US501(c)(3). Como conseqüência, as organizações da sociedade civil (oscs) estrangeiras que desejam se beneficiar da legislação precisam ser reconhecidas como equivalentes às inscritas no IRS.
O processo caro e demorado pode ser evitado com a ajuda de instituições como a CAFAmerica, inscrita como uma public charity e que atua como intermediadora de investimentos sociais. Com esta natureza, a CAFAmerica está sujeita a regras menos restritivas em relação a filantropia internacional do que aquelas aplicadas a indivíduos e fundações privadas nos Estados Unidos.
Como funciona
O investidor norte-americano manda a sua contribuição para a CAFAmerica e determina qual organização estrangeira deve ser beneficiada. Se a organização for elegível – ou seja, já passou pelo processo de validação realizado pela CAF para garantir que os recursos sejam utilizados com os propósitos declarados -, o dinheiro é repassado e o doador recebe o documento que permite o desconto no imposto devido.
A organização escolhida que ainda não constar da lista de elegíveis é contatada diretamente pela CAFAmerica, solicitando que esta inicie o processo de validação . O mesmo acontece com as organizações sem fins lucrativos que não foram indicadas por um doador, mas que desejam criar uma base de captação de recursos nos Estados Unidos. Estas, se consideradas elegíveis, passam a integrar uma lista de possíveis beneficiárias de investimentos.
O processo de validação, chamado de Grant Elegibility Avaliation (GEA), dura entre 4 e 6 semanas é baseado em boas práticas internacionais para a prevenção de fraudes e lavagem de dinheiro. As organizações devem apresentar:
* Documentos de governança – o estatuto, memorandos, artigos ou quaisquer outros documentos que descrevam como a organização é estruturada. É necessário enviar cópias com a língua original e em inglês não-juramentado.
* Previsão de dissolução – se não fizer parte dos documentos de governança, a CAFAmerica exige uma declaração do que deve acontecer com os fundos se a organização chegar ao fim. Cópia em inglês.
* Processo de seleção da diretoria – a CAFAmerica quer saber qual é o processo pelo qual diretores e os responsáveis legais (trustees) são escolhidos. Cópia em inglês.
* Documentos financeiros – embora prefira revisar declarações financeiras auditadas, a CAFAmerica aceita documentos não auditados caso não exista obrigação legal de produzi-los por meio de auditoria. Se não for possível entregar declarações financeiras, a CAF pede cópias dos documentos que comprovem renda e gasto. Isso pode incluir recibos bancários, dados de contas ou outros documentos financeiros e uma narrativa escrita em inglês que explique a posição financeira da instituição. Se a organização está no processo de estabelecimento e ainda não possui documentos financeiros, a CAF pede uma projeção orçamentária para o próximo ano e deve pedir os documentos financeiros do primeiro ano de funcionamento.
* Verificação independente da missão – pode ser um relatório anual, brochura, website, material de mobilização de recursos ou qualquer outro documento que descreva a missão da organização. Não é necessário ser em inglês.
* Responsáveis - lista atualizada da diretoria e responsáveis legais
* Status - prova do status de organização sem fins lucrativos no país de domicílio.
O processo é válido por 2 anos. Embora a maioria das doações sugeridas sejam aprovadas, a CAFAmerica rejeita o investimento social em organizações estrangeiras com suspeitas de lavagem de dinheiro ou suporte ao terrorismo.
Site:http://www.cafamerica.org/dnn/
Fonte: Blog Claudia Amaral
O Internal Revenue Service (IRS), órgão responsável pela arrecadação de impostos nos Estados Unidos, determina que os investimentos sociais dedutíveis do imposto são somente os encaminhados a instituições organizadas nos Estados Unidos e identificadas como public charity – inscritas pelo código US501(c)(3). Como conseqüência, as organizações da sociedade civil (oscs) estrangeiras que desejam se beneficiar da legislação precisam ser reconhecidas como equivalentes às inscritas no IRS.
O processo caro e demorado pode ser evitado com a ajuda de instituições como a CAFAmerica, inscrita como uma public charity e que atua como intermediadora de investimentos sociais. Com esta natureza, a CAFAmerica está sujeita a regras menos restritivas em relação a filantropia internacional do que aquelas aplicadas a indivíduos e fundações privadas nos Estados Unidos.
Como funciona
O investidor norte-americano manda a sua contribuição para a CAFAmerica e determina qual organização estrangeira deve ser beneficiada. Se a organização for elegível – ou seja, já passou pelo processo de validação realizado pela CAF para garantir que os recursos sejam utilizados com os propósitos declarados -, o dinheiro é repassado e o doador recebe o documento que permite o desconto no imposto devido.
A organização escolhida que ainda não constar da lista de elegíveis é contatada diretamente pela CAFAmerica, solicitando que esta inicie o processo de validação . O mesmo acontece com as organizações sem fins lucrativos que não foram indicadas por um doador, mas que desejam criar uma base de captação de recursos nos Estados Unidos. Estas, se consideradas elegíveis, passam a integrar uma lista de possíveis beneficiárias de investimentos.
O processo de validação, chamado de Grant Elegibility Avaliation (GEA), dura entre 4 e 6 semanas é baseado em boas práticas internacionais para a prevenção de fraudes e lavagem de dinheiro. As organizações devem apresentar:
* Documentos de governança – o estatuto, memorandos, artigos ou quaisquer outros documentos que descrevam como a organização é estruturada. É necessário enviar cópias com a língua original e em inglês não-juramentado.
* Previsão de dissolução – se não fizer parte dos documentos de governança, a CAFAmerica exige uma declaração do que deve acontecer com os fundos se a organização chegar ao fim. Cópia em inglês.
* Processo de seleção da diretoria – a CAFAmerica quer saber qual é o processo pelo qual diretores e os responsáveis legais (trustees) são escolhidos. Cópia em inglês.
* Documentos financeiros – embora prefira revisar declarações financeiras auditadas, a CAFAmerica aceita documentos não auditados caso não exista obrigação legal de produzi-los por meio de auditoria. Se não for possível entregar declarações financeiras, a CAF pede cópias dos documentos que comprovem renda e gasto. Isso pode incluir recibos bancários, dados de contas ou outros documentos financeiros e uma narrativa escrita em inglês que explique a posição financeira da instituição. Se a organização está no processo de estabelecimento e ainda não possui documentos financeiros, a CAF pede uma projeção orçamentária para o próximo ano e deve pedir os documentos financeiros do primeiro ano de funcionamento.
* Verificação independente da missão – pode ser um relatório anual, brochura, website, material de mobilização de recursos ou qualquer outro documento que descreva a missão da organização. Não é necessário ser em inglês.
* Responsáveis - lista atualizada da diretoria e responsáveis legais
* Status - prova do status de organização sem fins lucrativos no país de domicílio.
O processo é válido por 2 anos. Embora a maioria das doações sugeridas sejam aprovadas, a CAFAmerica rejeita o investimento social em organizações estrangeiras com suspeitas de lavagem de dinheiro ou suporte ao terrorismo.
Site:http://www.cafamerica.org/dnn/
Fonte: Blog Claudia Amaral
sábado, 20 de setembro de 2008
MUITO BOM!
Aliança Interage lança portal de relacionamento voltado a entidades da região nordeste
A Aliança Interage - associação civil sem fins lucrativos formada pela Fundação Avina, Instituto C&A, Instituto Arcor Brasil, Plan International, Save the Children UK e Serviço Internacional Brasil com o objetivo de promover o desenvolvimento e o fortalecimento das organizações sociais do Nordeste, assim como sua interlocução com a iniciativa privada e segmentos do setor público - lançou o portal Mobilizar. Trata-se de um ambiente virtual por meio do qual organizações poderão interagir, trocar informações sobre mobilização de recursos e descobrir novas possibilidades para o fortalecimento das ações sociais e de entidades da região nordeste.
Os participantes do Portal terão acesso a informações sobre cursos, oficinas, editais, publicações, sistematizações e outras fontes. Além disto, eles poderão criar, ler e comentar notícias, integrar comunidades; conhecer projetos sociais desenvolvidos por ONGs e, principalmente, discutir sobre mobilização de recursos com entidades parceiras, especialistas no tema e representantes de outras organizações.
Para participar é necessário preencher o cadastro disponível em http://portalmobilizar.cesar.org.br. O acesso é gratuito.
Fonte: Rets
A Aliança Interage - associação civil sem fins lucrativos formada pela Fundação Avina, Instituto C&A, Instituto Arcor Brasil, Plan International, Save the Children UK e Serviço Internacional Brasil com o objetivo de promover o desenvolvimento e o fortalecimento das organizações sociais do Nordeste, assim como sua interlocução com a iniciativa privada e segmentos do setor público - lançou o portal Mobilizar. Trata-se de um ambiente virtual por meio do qual organizações poderão interagir, trocar informações sobre mobilização de recursos e descobrir novas possibilidades para o fortalecimento das ações sociais e de entidades da região nordeste.
Os participantes do Portal terão acesso a informações sobre cursos, oficinas, editais, publicações, sistematizações e outras fontes. Além disto, eles poderão criar, ler e comentar notícias, integrar comunidades; conhecer projetos sociais desenvolvidos por ONGs e, principalmente, discutir sobre mobilização de recursos com entidades parceiras, especialistas no tema e representantes de outras organizações.
Para participar é necessário preencher o cadastro disponível em http://portalmobilizar.cesar.org.br. O acesso é gratuito.
Fonte: Rets
sábado, 23 de agosto de 2008
Programa Petrobrás Ambiental
Uma boa oportunidade para ONGs que trabalham com preservação ambiental. A Petrobras lançou edital do Programa Petrobras Ambiental 2008, que vai investir em iniciativas que visam à proteção ambiental e à difusão da consciência ecológica, apoiando projetos que colaboram com a criação de soluções e alternativas para a preservação ambiental.
Com o tema “Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável”, a seleção pública vai destinar R$ 60 milhões a projetos ambientais. Serão aceitas inscrições de projetos sob a responsabilidade de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com atuação no terceiro setor, tais como associações, fundações, organizações não-governamentais, OSCIPs ou organizações sociais. Os projetos, novos ou em andamento, devem ter como foco principal uma das seguintes linhas de ação: gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos, com ações voltadas para reversão de processos de degradação dos recursos hídricos e promoção e práticas de uso racional desses recursos; recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce; e fixação de carbono e emissões evitadas, com base na recuperação de áreas degradadas, reconversão produtiva e conservação de florestas e áreas naturais.
Inscrições até 24 de setembro.
site: www2.petrobras.com.br.
Com o tema “Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável”, a seleção pública vai destinar R$ 60 milhões a projetos ambientais. Serão aceitas inscrições de projetos sob a responsabilidade de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com atuação no terceiro setor, tais como associações, fundações, organizações não-governamentais, OSCIPs ou organizações sociais. Os projetos, novos ou em andamento, devem ter como foco principal uma das seguintes linhas de ação: gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos, com ações voltadas para reversão de processos de degradação dos recursos hídricos e promoção e práticas de uso racional desses recursos; recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce; e fixação de carbono e emissões evitadas, com base na recuperação de áreas degradadas, reconversão produtiva e conservação de florestas e áreas naturais.
Inscrições até 24 de setembro.
site: www2.petrobras.com.br.
segunda-feira, 11 de agosto de 2008
Fundo Itaú Social auxiliará ONGs da área educativa
O Fundo Itaú Excelência Social [FIES], do Banco Itaú, doará R$ 5,4 milhões a 25 organizações que atuam na área de educação. A seleção será feita pela Fundação Itaú Social e cada instituição receberá de R$ 145 mil a R$ 250 mil. O restante dos recursos serão utilizados pela fundação em suporte técnico, monitoramento e formação dos gestores das ONGs. O objetivo do processo de seleção é identificar, reconhecer e estimular o trabalho de organizações não-governamentais que atuam com programas educacionais, investindo em seu desenvolvimento e sustentabilidade.
Serão selecionados e apoiados projetos de três categorias. Os de educação infantil envolvem ações executadas por organizações registradas nos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente [CMDCA] e destinam-se ao desenvolvimento de crianças com idade entre 0 e 5 anos. Os projetos de educação ambiental dirigem-se à formação de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos com o objetivo de promover conhecimentos necessários para a preservação e melhoria da qualidade ambiental, por meio de ações realizadas por organizações registradas nos CMDCAs. Já os de educação para o trabalho são aqueles que preparam adolescentes e jovens de até 24 anos para a inserção no mercado de trabalho.
As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de agosto. Podem participar organizações não-governamentais que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos: não tenham fins lucrativos; tenham sido constituídas no Brasil, de acordo com a legislação brasileira, e possuam sede no território nacional; estejam adimplentes com suas obrigações fiscais; sejam responsáveis diretas por um programa social relacionado ao tema educação, cuja implantação tenha sido iniciada antes de 1° de agosto de 2007 e ainda esteja em execução; formalizem corretamente, até 29 de agosto, a sua inscrição. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis nos sites www.fundacaoitausocial.org.br e www.itauinstitucionais.com.br.
Serão selecionados e apoiados projetos de três categorias. Os de educação infantil envolvem ações executadas por organizações registradas nos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente [CMDCA] e destinam-se ao desenvolvimento de crianças com idade entre 0 e 5 anos. Os projetos de educação ambiental dirigem-se à formação de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos com o objetivo de promover conhecimentos necessários para a preservação e melhoria da qualidade ambiental, por meio de ações realizadas por organizações registradas nos CMDCAs. Já os de educação para o trabalho são aqueles que preparam adolescentes e jovens de até 24 anos para a inserção no mercado de trabalho.
As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de agosto. Podem participar organizações não-governamentais que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos: não tenham fins lucrativos; tenham sido constituídas no Brasil, de acordo com a legislação brasileira, e possuam sede no território nacional; estejam adimplentes com suas obrigações fiscais; sejam responsáveis diretas por um programa social relacionado ao tema educação, cuja implantação tenha sido iniciada antes de 1° de agosto de 2007 e ainda esteja em execução; formalizem corretamente, até 29 de agosto, a sua inscrição. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis nos sites www.fundacaoitausocial.org.br e www.itauinstitucionais.com.br.
segunda-feira, 7 de julho de 2008
Ministério do Turismo lança edital de Chamada Pública
O Ministério do Turismo por intermédio do Departamento de Qualificação, Certificação e de Produção Associada ao Turismo, da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento de Turismo, publica Edital de Chamada Pública de Projetos MTur/Nº 001/2008 relativo a seleção de propostas de projetos para apoios às iniciativas de turismo de base comunitária objetivando selecionar projetos de fomento a iniciativas de turismo de base comunitário e que promovam inserção destas na economia de mercado, com base no princípios de economia solidária.
Prazo de envio: até 18 de julho de 2008
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site http://www.turismo.gov.br/
Prazo de envio: até 18 de julho de 2008
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site http://www.turismo.gov.br/
terça-feira, 17 de junho de 2008
Patrocínio Votorantim
O Instituto Votorantim esta com inscrições abertas para a 3ª seleção pública do Programa de Democratização Cultural Votorantim, que selecionará projetos que objetivem a fruição, experimentação e vivência de conteúdos culturais pelo público, principalmente pelos jovens entre 15 e 24 anos. A empresa investirá neste edital R$ 4milhões em iniciativas de todas as áreas culturais.
O limite do investimento será de R$ 600 mil por projeto. As iniciativas devem se destacar pelo alto impacto cultural e, também, pelo benefício ao público jovem.
Podem participar da seleção artistas, grupos, produtores e instituições de todas as regiões do País, que realizem ações culturais para estimular o interesse e ampliar o acesso dos jovens às manifestações artísticas. Os conteúdos devem ser atrativos e apresentados em locais de fácil acesso, de forma gratuita ou a baixo custo. Todas as áreas culturais podem ser contempladas - artes visuais, artes cênicas, música, cinema e vídeo, literatura, e patrimônio.
A inscrição de projetos deve ser feita pelo site www.institutovotorantim.org.br/democratizacaocultural. O processo é gratuito e aberto a pessoas físicas e jurídicas entre os dias 24 de abril e 08 de agosto deste ano. Serão qualificados para a etapa de seleção somente projetos que possuam, antes do término do período de inscrição, número de registro no PRONAC, pelas Leis Rouanet ou do Audiovisual.
Os projetos recebidos serão avaliados por uma comissão técnica independente, formada por especialistas da área cultural, que avaliará a adequação do projeto ao foco da democratização cultural, de acordo com os cerca de 20 critérios apresentados aos proponentes no regulamento da seleção. A decisão final fica a cargo do Comitê e do Conselho do Instituto Votorantim, que examinarão os projetos pré-selecionados pelos especialistas. Os projetos poderão ter qualquer duração, desde que as fases patrocinadas sejam realizadas entre janeiro e dezembro de 2009.
Os projetos apoiados pelo Instituto em 2008 foram escolhidos na 2ª seleção pública, realizada em 2007. Foram contemplados 12 projetos de todas as regiões do País – além da renovação de outros já existentes – com foco na democratização cultural.
Prazos e Informações:
Período de inscrição: de 24 de abril a 08 de agosto de 2008, às 18h.
Inscrições pelo site: www.institutovotorantim.org.br/democratizacaocultural
Dúvidas: podem ser esclarecidas pelo telefone (11) 2818-5021, de segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 18h, a partir do dia 24/4 até o dia 08/8, às 18h.
fonte:www.gife.org.br
O limite do investimento será de R$ 600 mil por projeto. As iniciativas devem se destacar pelo alto impacto cultural e, também, pelo benefício ao público jovem.
Podem participar da seleção artistas, grupos, produtores e instituições de todas as regiões do País, que realizem ações culturais para estimular o interesse e ampliar o acesso dos jovens às manifestações artísticas. Os conteúdos devem ser atrativos e apresentados em locais de fácil acesso, de forma gratuita ou a baixo custo. Todas as áreas culturais podem ser contempladas - artes visuais, artes cênicas, música, cinema e vídeo, literatura, e patrimônio.
A inscrição de projetos deve ser feita pelo site www.institutovotorantim.org.br/democratizacaocultural. O processo é gratuito e aberto a pessoas físicas e jurídicas entre os dias 24 de abril e 08 de agosto deste ano. Serão qualificados para a etapa de seleção somente projetos que possuam, antes do término do período de inscrição, número de registro no PRONAC, pelas Leis Rouanet ou do Audiovisual.
Os projetos recebidos serão avaliados por uma comissão técnica independente, formada por especialistas da área cultural, que avaliará a adequação do projeto ao foco da democratização cultural, de acordo com os cerca de 20 critérios apresentados aos proponentes no regulamento da seleção. A decisão final fica a cargo do Comitê e do Conselho do Instituto Votorantim, que examinarão os projetos pré-selecionados pelos especialistas. Os projetos poderão ter qualquer duração, desde que as fases patrocinadas sejam realizadas entre janeiro e dezembro de 2009.
Os projetos apoiados pelo Instituto em 2008 foram escolhidos na 2ª seleção pública, realizada em 2007. Foram contemplados 12 projetos de todas as regiões do País – além da renovação de outros já existentes – com foco na democratização cultural.
Prazos e Informações:
Período de inscrição: de 24 de abril a 08 de agosto de 2008, às 18h.
Inscrições pelo site: www.institutovotorantim.org.br/democratizacaocultural
Dúvidas: podem ser esclarecidas pelo telefone (11) 2818-5021, de segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 18h, a partir do dia 24/4 até o dia 08/8, às 18h.
fonte:www.gife.org.br
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