terça-feira, 27 de janeiro de 2015

O novo marco regulatório e algumas mudanças.. começo de novos estudos.

Olá pessoal!

Estava dando uma olhada no novo marco regulatório do terceiro setor.. ou "a nova lei das ongs" como é mais conhecida. Vem por aí novos instrumentos para parcerias com as entidades públicas .
Vou postar aqui o link da lei :
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13019.htm.
Para as OSCIPs, necessidade de três anos de existência legal para pleitear o título,  mas o termo de parceria permanece, bem como a figura dos contratos de gestão.
As exigências aumentaram, mas a transparência também. Ainda estou estudando alguns aspectos. Vai vir muita discussão boa por aí.

Durante estes dias vou estar postando umas matérias e comentários sobre o assunto.
Bons trabalhos a todos!



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