segunda-feira, 30 de junho de 2008

Lançamento

O Instituto C&A e o Centro de Competência para Empreendedores Sociais Ashoka-McKinsey estão lançando o livro Estratégias Inovadoras para a Sustentabilidade do Setor Social. A publicação enfoca o trabalho de 15 organizações sociais da América do Sul que adaptaram ferramentas de negócios para o setor social. Entre elas, estão cinco instituições brasileiras: Associação Andiroba (Acre), Associação Lua Nova (São Paulo), Agência Mandalla DHSA (Paraíba), Aracati (São Paulo) e Ceaps – Projeto Saúde e Alegria (Amazonas). O objetivo da publicação é contribuir para o fortalecimento das organizações da sociedade civil e ser uma referência para instituições, empresas e indivíduos comprometidos com as mudanças sociais. O livro está disponível no site da Ashoka, www.ashoka.org.br.


Fonte: www.fundacaosemear.org.br

Noticias - Projeto de Lei Altera Certificação de Entidades

O Projeto de Lei nº3021/2008 está em Tramitação na Câmara dos Deputados e, segundo a secretária executiva da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, Márcia Gebara, a principal mudança trazida pela proposta é a profissionalização da filantropia no Brasil. “O PL traz profundas alterações no processo de certificação das entidades. Muda o ambiente de certificação que, até então, era feito Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Também remete cada entidade para seu ministério específico, que diga respeito a seu fim precípuo”, detalhou Márcia. No entanto conforme explicou, o grande “nó” está no fato de as entidades serem híbridas: além da educação, também tem um hospital filantrópico ou mesclam educação e assistencial social. Outra mudança é que para cada área específica seja criado um CNPJ. “Isso acarreta ônus em todos os sentidos: pessoa, burocracia”, ressaltou.Márcia Gebara enfatizou que mais do que mudanças estruturais e burocráticas, o PL 3021 traz a necessidade de uma filantropia profissional. “Isso é muito importante. As instituições de ensino superior católicas já têm uma tradição tão maravilhosa na área educacional e precisam agora se profissionalizar naquilo que elas também fazem muito bem: a filantropia. Não cabem mais nesse país erros contábeis por desconhecimento da legislação, falta de apoio técnico para desenvolver as ações de assistência social ou de saúde”, afirmou. “O projeto, além das questões burocráticas que estão colocadas de uma maneira muito concreta, trará essa grande mudança de comportamento, a necessidade de profissionalizar a área. Não dá mais para improvisar. É possível fazer caridade, mas na área da filantropia é preciso profissionalizar. Essa é a melhor questão que esse PL coloca”.


Fonte: Universidade Católica Dom Bosco/AgendARF

sábado, 21 de junho de 2008

Vagas para Teresina

A Care Brasil está selecionando profissional com experiência em mudanças climáticas, projetos de mercado de carbono e gestão de políticas públicas, e que tenha disponibilidade para fixar residência em Teresina (PI). Interessados/as deverão enviar currículos para wmafra@br.care.org


fonte: rits.org.br

Inscrições Abertas

Prêmio Von Martius de Sustentabilidade 2008

Estão abertas até 26 de setembro as inscrições para o prêmio, que reconhece projetos de todo o Brasil, concluídos ou em realização, que promovam o desenvolvimento econômico, social e cultural, alinhados com o conceito de desenvolvimento sustentável. Podem participar empresas, instituições públicas ou privadas, indivíduos e organizações não-governamentais nas categorias: humanidade, tecnologia e natureza.

Inscrições pelo site

fonte: rets - Revista do Terceiro Setor

terça-feira, 17 de junho de 2008

Patrocínio Votorantim

O Instituto Votorantim esta com inscrições abertas para a 3ª seleção pública do Programa de Democratização Cultural Votorantim, que selecionará projetos que objetivem a fruição, experimentação e vivência de conteúdos culturais pelo público, principalmente pelos jovens entre 15 e 24 anos. A empresa investirá neste edital R$ 4milhões em iniciativas de todas as áreas culturais.

O limite do investimento será de R$ 600 mil por projeto. As iniciativas devem se destacar pelo alto impacto cultural e, também, pelo benefício ao público jovem.

Podem participar da seleção artistas, grupos, produtores e instituições de todas as regiões do País, que realizem ações culturais para estimular o interesse e ampliar o acesso dos jovens às manifestações artísticas. Os conteúdos devem ser atrativos e apresentados em locais de fácil acesso, de forma gratuita ou a baixo custo. Todas as áreas culturais podem ser contempladas - artes visuais, artes cênicas, música, cinema e vídeo, literatura, e patrimônio.

A inscrição de projetos deve ser feita pelo site www.institutovotorantim.org.br/democratizacaocultural. O processo é gratuito e aberto a pessoas físicas e jurídicas entre os dias 24 de abril e 08 de agosto deste ano. Serão qualificados para a etapa de seleção somente projetos que possuam, antes do término do período de inscrição, número de registro no PRONAC, pelas Leis Rouanet ou do Audiovisual.

Os projetos recebidos serão avaliados por uma comissão técnica independente, formada por especialistas da área cultural, que avaliará a adequação do projeto ao foco da democratização cultural, de acordo com os cerca de 20 critérios apresentados aos proponentes no regulamento da seleção. A decisão final fica a cargo do Comitê e do Conselho do Instituto Votorantim, que examinarão os projetos pré-selecionados pelos especialistas. Os projetos poderão ter qualquer duração, desde que as fases patrocinadas sejam realizadas entre janeiro e dezembro de 2009.

Os projetos apoiados pelo Instituto em 2008 foram escolhidos na 2ª seleção pública, realizada em 2007. Foram contemplados 12 projetos de todas as regiões do País – além da renovação de outros já existentes – com foco na democratização cultural.

Prazos e Informações:
Período de inscrição: de 24 de abril a 08 de agosto de 2008, às 18h.
Inscrições pelo site: www.institutovotorantim.org.br/democratizacaocultural
Dúvidas: podem ser esclarecidas pelo telefone (11) 2818-5021, de segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 18h, a partir do dia 24/4 até o dia 08/8, às 18h.

fonte:www.gife.org.br

Revista de Direito do Terceiro Setor - RDTS

O IBATS - Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor lançou a Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS, primeiro e único periódico jurídico nacional destinado a veicular, semestralmente, artigos científicos e informação especializada a todos os interessados nas diversas temáticas vinculadas ao Terceiro Setor.

A Revista conta com as seguintes seções: Doutrina (artigos e pareceres); jurisprudência comentada e selecionada; Legislação e Resenha de livros.

A publicação é uma forte fonte de referência, não apenas para profissionais da área jurídica, mas também para pesquisadores, estudantes, gestores de organizações sociais e interessados no tema em geral.

Essa produção oficial do IBATS pode ser assinada diretamente pelo site da Editora Fórum, responsável pela obra: www.editoraforum.com.br ou pelo telefone 0800.704.3737

Maiores informações também pelo site:www.ibats.org.br

sexta-feira, 13 de junho de 2008

Fundação Demócrito Rocha lança curso a distância


Trinta e seis mil pessoas estão inscritas no curso Responsabilidade Social e Sustentabilidade, dirigido a toda a sociedade civil, realizado na modalidade de ensino a distância pela Fundação Demócrito Rocha, de Fortaleza, com apoio do jornal O Povo e da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Por ser patrocinado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), um dos objetivos do curso fazer com 15 mil empregados da indústria compreendam que responsabilidade social implica essencialmente responsabilidade social.

Gratuito, o curso é composto de 13 fascículos que serão encartados semanalmente no jornal O Povo até agosto. Haverá quatro aulas presenciais, uma a cada três fascículos, mas não são obrigatórias, por se tratarem de mais um recurso pedagógico para facilitar a compreensão do conteúdo, além de ser um momento de interação do aluno com os professores.

O Curso conta também com alunos de outros 23 Estados. Um público que a FDR atende enviando semanalmente o material didático, depois de paga uma taxa de R$ 95, para cobrir os custos dos fascículos e de envio pelo correio.

Ao final do curso, os participantes farão uma prova. Quem atingir a média 6,0, receberá um certificado de Extensão universitária, emitido pela Universidade Estadual do Ceará, do qual contam carga horária, de 120h/a, e ementa.

As vídeo-aulas já começaram, mas as inscrições ainda estão abertas, pelos site http://200.194.97.7/responsabilidade/?action=ficha

fonte:www.gife.org.br/ www.fdr.com.br

Entidades Beneficiadas

A Caminhada da Fraternidade vai beneficiar centenas de pessoas destinando os seus recursos para diversas entidades da capital. São elas: Lar da Fraternidade, Centro Maria Imaculada, Lar de Misericórdia, Projeto Periferia-Pastoral do Menor e Casa Frederico Ozanam, entre outros serviços desenvolvidos pela ASA (Ação Social Arquidiocesana).

Caminhada

Com o tema "Anda com fé, que a fé não costuma falhar", XIII Caminhada da Fraternidade acontecerá no dia 15 de junho.Os kits podem ser adquiridos nos diversos postos de vendas espalhados por Teresina,no valor de R$ 12,00.

Para aqueles que nao são do estado e não conhecem o evento, saibam que a caminhada é um dos eventos mais importantes do ano na cidade de Teresina, e apesar de ser promovido por uma entidade ligada à Igreja Católica, tem a participação de pessoas de todas as religiões e todos os segmentos sociais. Na versão 2007 participaram 60 mil pessoas, em perfeito clima de paz e alegria. Vale a pena ir e conferir.


As grandes novidades da Caminhada neste ano são os dois concursos de reportagem sobre a XIII Caminhada da Fraternidade e os serviços beneficiados com os recursos arrecadados com a ação solidária.O concurso está sendo promovido pela Ação Social Arquidiocesana - ASA - e Os editais com os regulamentos para os dois concursos de reportagem “Dom Avelar Brandão Vilela” continuam à disposição dos jornalistas no site da Arquidiocese de Teresina (www.arqui-the.org.br).

quinta-feira, 12 de junho de 2008

OSCIP - 1ª parte

Hoje em dia está cada vez mais comum ler esta sigla nos editais de financimentos de projetos, principalmente se este financimento vier de verbas públicas. Ultimamente, muitas pessoas têm me procurado no intuito de constituir uma OSCIP porque ouviram falar que é melhor, que é mais fácil de arrecadar recursos e, principalmente, porque neste tipo de organização, os dirigente podem ser remunerados. Mas apesar dos benefícios (inclusive, até recomendo), constituir uma OSCIP exige um processo mais elaborado, cheio de condições e minúncias. Na verdade a maioria das pessoas nao sabem o que é OSCIP, por isso fiz um breve resumo de orientação para quem quer entender melhor do assunto:

Criada através da Lei 9.790/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.100/99, a OSCIP é um marco legal, fruto de estudos da Comunidade Solidária (novo modelo de atuação social baseado no princípio da parceria), de que o público não é monopólio do Estado. De acordo com o Manual Entidades Sociais do Ministério da Justiça, OSCIP é uma organização da Sociedade Civil que tem por finalidade colaborar com o Estado na realização de interesses públicos.

Essa lei traz a possibilidade das pessoas jurídicas (grupos de pessoas ou profissionais) de direito privado sem fins lucrativos serem qualificadas, pelo Poder Público, como OSCIPs e poderem com ele relacionar-se por meio de parceria, desde que os seus objetivos sociais e as normas estatutárias atendam os requisitos da legislação.

Para uma associação sem fins lucrativos ser qualificada como OSCIP é necessário que seja realizado todo o procedimento para uma constituição de uma Associação sem fins lucrativos. Após estes procedimentos, e com o estatuto elaborado e aprovado de acordo com a Lei da OSCIP, o pedido de qualificação como OSCIP deve ser encaminhado para o Ministério da Justiça.

De acordo com a legislação somente pode ser qualificada como OSCIP a entidade que tiver como uma de suas finalidades: (Lei 9.790/99, art. 3º)

- promoção da assistência social;
- promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico;
- promoção gratuita da educação, observando-se a forma complementar de participação das organizações de que trata esta Lei;
- promoção gratuita da saúde, observando-se a forma complementar de participação das organizações de que trata esta Lei;
- promoção da segurança alimentar e nutricional;
- defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento
sustentável;
- promoção do voluntariado;
- promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza;
- experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;
- promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar;
- promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;
- promoção de estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades mencionadas neste artigo.

E quanto à remuneração dos dirigentes?

Quanto à remuneração de dirigentes, a entidade para se qualificar como OSCIP deve expressar em seu estatuto uma das duas opções possíveis:

a) não remunera os dirigentes, sob nenhuma forma;
b) remunera os dirigentes que efetivamente atuam na gestão executiva da entidade ou lhe prestam serviços específicos, de acordo com os valores praticados no mercado da região onde atua.

Importante: Segundo legislação tributária em vigor, se a entidade remunerar seus dirigentes não terá a isenção do Imposto de Renda (Lei 9.532/97).

Uma boa quinta a feira a todos e bons trabalhos.

quarta-feira, 11 de junho de 2008

Aviso às Fundações do estado

O Ministério Público, através da Procuradoria das Fundações e Entidades de Interesse Social avisa que o prazo para entrega da prestação de contas das Fundações, exercício de 2008, será até o dia 30 de junho de 2008.

O Edital de Chamamento, e as orientações para prestações de contas você poderá encontrar no site http://site.mp.pi.gov.br/websetor/indexsetor1.jsp?setor=5

terça-feira, 10 de junho de 2008

A Importância dos Procedimentos Contábeis

Atendendo a pedidos, vou me adiantar no assunto para falar um pouco sobre prestação de contas. Para quem quer entender como funciona os procedimentos contábeis para o setor, forneço uma primeira referência:

-Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social, desenvolvido em parceria pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e a Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), com a contribuição da Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Inclusive, este material foi apresentado aqui mesmo na capital, em curso oferecido pelo Conselho Regional de Contabilidade. É uma excelente fonte de pesquisa e de apoio para a prática contábil, de controle, de prestação de contas e demais procedimentos necessários ao bom relacionamento dessas entidades com os órgãos reguladores e fiscalizadores. Endereço para download:
http://www.cfc.org.br/uparq/Livro_ManualFundacoes2ed.pdf

Em outra oportunidade irei informar outras referências. Importante frisar que toda entidade não-governamental tem que se informar sobre os procedimentos e vedações impostas pelos órgãos fiscalizadores. Assim a instituição evita possíveis multas e outras dores de cabeça.

segunda-feira, 9 de junho de 2008

Primeiras recomendações

Apesar de existirem muitas ONGs constituídas no estado do Piauí, há ainda uma deficiência acerca da arrecadação de recursos, principalmente recursos oriundos da iniciativa privada. Muitas vezes a falta de informação, a ausência da documentação adequada e de qualificação legal são os grandes entraves para arrecadação de recursos para o terceiro setor no estado.
É importantíssimo que a ONG, ao pleitear recursos para um projeto, esteja devidamente regularizada (com CNPJ) e de preferência, que já realize atividades dentro dos seus objetivos estatutários (importante atentar se os objetivos da entidade são os mesmos exigidos no edital de financiamento)há pelo menos um ano (alguns financiadores colocam o tempo de atividades como condiçao para a participação do certame).
Algumas entidades financiadoras também exigem determinados certificados como de Utilidade Pública, de OSCIP, Certidão do Conselho Municipal da Criança etc.
Importante que, sem a documentação exigida no edital, o projeto não terá nenhuma chance de ser aprovado. Portanto, mãos à obra e olho na documentação. Esse é o primeiro passo do seu projeto.

Boa sorte!

"Começando pelo Começo..."

O que é Terceiro Setor?

Sempre que falo em que área de trabalho eu atuo, as pessoas me perguntam: "mas o que é mesmo terceiro setor?" Bem, O primeiro setor é o governo, responsável pelas questões sociais; o segundo é o setor privado, o mercado, com fins lucrativos; e o terceiro setor é aquele que desenvolve, dentro da esfera privada, atividades que seriam de responsabilidade estatal, ou que auxiliam o estado a realizar estas atividades.

Na verdade as entidades de terceiro setor são mais comuns do que imaginamos e são velhas conhecidas nossas. Até pouco tempo atrás as conhecíamos somente como "entidades filantrópicas" que, em sua maioria, desenvolviam trabalhos geralmente de cunho voluntário, muitas delas, inclusive, funcionando sem nenhum aporte legal ou registro.

Com o aumento das demandas sociais e diante da inércia do estado frente a estas demandas, a sociedade civil passou a cada vez mais, lançar mão destas entidades, no intuito de contribuir para o desenvolvimento economico, politico, social e cultural . O terceiro setor hoje, constituído por OSCIPs, ONGs, Fundações, ou seja, organizações privadas sem fins lucrativos, geram bens, serviços públicos e privados. Estas, devido ao nível de complexidade de suas ações e à abertura cada vez maior das empresas financiadoras que aderiram à politica de responsabilidade social, passaram a ter que cumprir certas exigências legais, a começar do registro de suas atas, estatutos, da prestação de contas dos recursos utilizados e da regularização de direitos trabalhistas.

Hoje o Terceiro Setor representa aproximadamente 1,2% do PIB brasileiro e não para de crescer no Brasil. São mais de 250 mil ONGs (organizações não governamentais) no país, que movimentam R$ 12 bilhões/ano, oriundos da prestação de serviços, do comércio de produtos e da arrecadação de doações. São editais de financiamento que saem a todo momento, vindos do setor público (parcerias, convênios) e do setor privado. As isenções tributárias, a forma especial de trabalho e a importancia das atividades deste setor para o Estado e para a sociedade tem exigido uma legislaçãõ própria e profissionais especializados, tanto na constituição destas entidades como na gestão das mesmas, que, em sua maioria, sobrevive de recursos advindos dos projetos dos quais são gestores.

Neste primeiro contato nao vou me aprofundar em conceitos, até porque nao é este o meu interesse neste blog e, sim, facilitar as entidades de terceiro setor em suas atividades do ponto de vista prático.

Aqui, para quem se interessa no assunto, ou já trabalha nesta área às vezes nebulosa, mas promissora, postarei anucios de editais, leis sobre o terceiro setor e dicas para quem quer criar sua propria ONG.

Para quem tem interesse em se aprofundar na área, algumas dicas de leitura:

FERNANDES, Rubens C. Privado Porém Público: O terceiro Setor na América Latina. 2.ed. Rio de Janeiro: Relume – Dumaré, 1994.

GERÊNCIA DE ESTUDOS SETORIAIS (GESET). Terceiro Setor e o Desenvolvimento Social. Disponível em:http://www.bndes.gov.br/

GONÇALVES, H. S. O Estado o Terceiro Setor e o Mercado: Uma Tríade Completa. Disponível em: http://www.rits.org.br/ Acesso em: 20 de Nov. de 2002.

ROTHGIESSER, Tanya L. Sociedade Civil Brasileira e o Terceiro Setor. Disponível em: http://www.terceirosetor.org.br/ Acesso em: 20 de out. de 2002.

Um grande abraço a todos!